INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA CEPLAC

Nº. 46 - Fevereiro / 2008

Presidente Aristóteles é eleito

para novo mandato: 2008-2010

Com 131 votos, a chapa 1, encabeçada pelo atual presidente da AACEP Aristóteles Bispo dos Santos Filho, superou a chapa 2, liderada por Antonio Carlos de Carvalho Gomes, que obteve 48 votos, e foi a grande vencedora da eleição realizada na tarde de 18 de janeiro.

A Assembléia Geral Ordinária registrou as presenças de 186 associados e aconteceu, pela primeira vez, na sede própria da entidade. A Assembléia que elegeu e deu posse aos novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, para o biênio 2008/2010, também aprovou o Relatório, Balanço, Contas, e parecer do Conselho Fiscal, relativos à gestão anterior.

“Esperamos, juntos com os demais membros da diretoria, dar continuidade aos trabalhos, assegurando os benefícios conquistados e intensificando as ações visando proporcionar novas conquistas a todo quadro de associados, pois neste processo não existe vencidos, só vencedores”, avaliou o presidente reeleito, Aristóteles Bispo, satisfeito pelo processo eletivo ter acontecido num clima de tranqüilidade.

Diretores e conselheiros eleitos

Diretoria empossada
Presidente: Aristóteles Bispo dos Santos Filho, Vice-Presidente: Lyson Borges de Oliveira, 1ª Secretária: Maria da Conceição Brandão de Sá Netto, 2º Secretário: Edvaldo Cruz, 1º Tesoureiro: Raimundo Borba Silva, 2º Tesoureiro: José Portela Pires. Conselho Fiscal - TITULARES – Antonio Hércules Carvalho dos Santos, Manoel Sisnando Souza Gomes; e Roberto Abijaude. SUPLENTES – José Noélio Santana de Oliveira, Juarez Duarte dos Santos e Zizete Dias de Souza.

 

NÚMEROS DA ELEIÇÃO
Votos / Chapa 1 Votos / Chapa 2 Votos / Brancos Votos / Nulos	131 48 1 6
Total de votantes	186

  Flashes da Eleição
 

Essa fila foi encarada com bom humor pelos associados	Manoel Sisnando (conselheiro eleito): comprovando presença
Voto de poeta é inspirado e tem direito a paisagem de fundo	Olhos que conferem e mãos que separam votos sob observação ansiosa de interessados
Roberto Abijaude na eleição

Diretoria consulta o associado - Atenção!

Ao publicar as Leis nºs 10.967 e 10.968 que instituiu em 2003 a revisão geral de salários para o servidor público a União descumpriu texto Constitucional que obriga tratamento igual para todos. No ato a Presidência da República alegando proteger aqueles que ganham menos, concedeu por intermédio das leis citadas, 1% de aumento para todas as carreiras e um valor de R$ 59,87 a titulo de VPI - Vantagem Pecuniária Individual que representava, na época, 13,23% do maior salário base da categoria. Hoje, admite-se que a medida, camuflada de boas intenções, é danosa aos servidores e afronta a Constituição que proíbe este tipo de tratamento, ou seja, advogados de todo o país contestam a medida, explicando que este percentual, ao invés de um valor fixo, seja aplicado nos salários base de cada carreira com reflexos em todo o universo remuneratório do servidor.

Atento aos anseios e direitos dos seus associados, a diretoria da AACEP, respaldada pelo que determina seu Estatuto, autorizou escritório advocatício que cuida dos seus interesses, a impetrar ações judiciais visando a incorporação do percentual de 13,23% nos salários de seus associados, referente a referida VPI.

O escritório Mota & Advogados Associados, de Brasília, constituído pela AACEP, cobrava de honorários em Ações anteriores, um percentual que não ultrapassava 5% sobre o valor bruto final a que tinha direito cada associado. Alegando índice incompatível com o que é normalmente cobrado por outros escritórios, só aceitou patrocinar a ação e outras se necessário, se este percentual fosse ampliado para no mínimo 10%.

A AACEP entendendo que o pleito é justo, autorizou a entrada das ações e por conseguinte que se cobre o percentual exigido de cada associado em caso de êxito.

Por se tratar de um percentual superior ao que era cobrado anteriormente, a AACEP, ciente dos direitos de cada associado, está consultando cada integrante do quadro social sobre o tema, da seguinte forma:
O sócio que estiver contra o pagamento do percentual de 10% ao escritório de advocacia constituído, favor se manifestar por escrito à diretoria até o dia 30 de março de 2008, para proceder-mos a retirada do seu nome das ações em curso.

A não manifestação do associado será entendida como aceitação.

PLANTÃO JURÍDICO

Fevereiro/2008

Colaboração: Oldemir Marques

AACEP impetra Mandado de Segurança para garantir VPI

A AACEP impetrou Mandado de Segurança junto ao STJ, por intermédio do Escritório de Advocacia Mota & Advogados Associados, em Brasília, visando garantir a incorporação imediata nos vencimentos de seus associados, do percentual de 13,23% referente a reajuste da Vantagem Pecuniária Individual (VPI).

O Governo Federal, utilizando-se do argumento de que a revisão geral em percentual único beneficiaria pouco os que ganham menos, atribuiu afronta direta ao texto constitucional, procedendo revisão geral em índices diferenciados. O Mandado em questão busca a condenação da União para promover o reajuste nos vencimentos, no percentual de 13,23% a partir de maio de 2003.

Para garantir a retroatividade a partir de maio de 2003, da referida VPI, a AACEP, em nome de seus associados, ajuizou uma Ação Ordinária junto à 13ª Vara Federal.

Em ambos os casos, ao final da ação, em caso de êxito, será devido o percentual de 10% sobre o valor bruto recebido por cada participante.

As referidas ações estão, por determinação da diretoria, sendo acompanhadas pelo associado Oldemir Marques de Oliveira, atual assessor para assuntos jurídicos e institucionais.

Atenção, associado que não

recebeu os 28,86%

Se você associado ainda não recebeu da União o reajuste a que tinha direito, referente aos 28,86% acompanhado da retroatividade, quer por acordo administrativo, através de parcelas anuais, ou por Ação Judicial, seus saldos continuam em aberto e sendo corrigidos mensalmente. Se você deseja receber os referidos saldos, não perca tempo, manifeste-se entrando em contato com a nossa secretaria, através do fone (0xx73) 3613-0744 (Néo ou Mary), por correspondência ou via e-mail (aacep@uol.com.br), informando nome e matrícula siape. Com base nestas informações e sua concordância, a AACEP implementará medidas, inicialmente, na esfera administrativa e se necessário, medidas judiciais. Portanto, só entre em contato, se você ainda não fez nenhuma opção de recebimento.

AACEP comemora Dia Internacional da Mulher

Evento: Café da Manhã         Data: 7 de março de 2008
Hora: 8 horas                     Local: Sede da AACEP

A diretoria social da AACEP convida a todas as associadas para prestigiarem o evento em suas homenagens.

Parabéns as mulheres que fazem nossa associação!

Editorial

Não há vencidos. Só vencedores.

Diferente das últimas eleições, onde uma única chapa concorria e normalmente era aclamada vencedora, o último pleito não conseguiu a convergência de interesses programáticos e, fugindo ao que era de costume, tivemos duas chapas concorrentes.

Bom para os associados que, ao ganhar mais uma alternativa, puderam fazer uma leitura precisa das propostas colocadas e escolher aquela que mais representava seus interesses perante a comunidade.

Apuração feita, chapa 1 aclamada vencedora, e o clima que se seguiu foi de confraternização entre todos os envolvidos no processo. E mais uma vez a entidade fazia história, ao registrar o comparecimento de quase 200 associados, num pleito que ficará marcado como o primeiro realizado na sede própria da entidade.

É praxe, após os embates eleitorais ficarem seqüelas entre os vencidos. Os processos democráticos existentes mundo afora, ainda não encontraram fórmulas para evitar que tais males aconteçam. É do caráter humano.

Feita essa observação, não obstante o clima de paz e tranqüilidade em que transcorreu a nossa eleição, seria utópico afirmar que o resultado foi assimilado unanimemente.

Não importa, a diretoria eleita estará sempre aberta ao diálogo, sem privilegiar interesses individuais. Sugestões, partam elas, dos mais simples aos mais destacados associados, desde quando não firam os princípios estatutários e regimentais da entidade, sempre serão acatadas e avaliadas.

O importante, passado o clima que culminou com a posse dos eleitos, é entendermos que necessitamos de juntar forças para enfrentarmos os poderosos e verdadeiros adversários entranhados nas diversas esferas do poder e que reconhecidamente são padrastos na defesa dos interesses da nossa categoria.

Portanto, longe de configurar vitoriosos e derrotados, as urnas expressaram a força do conjunto da Associação e o mais puro sentimento de democracia, capaz de unir oponentes e transformá-los em VENCEDORES.

Leitura Dinâmica

Nomeados Diretores

Para se integrar a nova diretoria empossada recentemente, foram nomeados os associados Pedro dos Santos Amaral, para diretor Social e Domingos Batista dos Santos, para diretor de Patrimônio.
As portarias, de nº. 001 e 002, assinadas pelo presidente Aristóteles Bispo, em 25 de janeiro deste ano, definem que o diretor Social terá as seguintes atribuições: planejar, programar, coordenar e orçar as despesas dos eventos programados e submeter à apreciação da presidência. Também, caso seja necessário, indicar à presidência outros associados a fim de colaborarem na realização dos eventos.

Pedro Amaral: tudo pelo Social

O diretor de Patrimônio ficará encarregado de manter devidamente atualizada a relação do inventário dos bens móveis e imóveis da AACEP, além de providenciar, com a participação do presidente, os devidos reparos nos bens da entidade.

Domingos Santos: tudo pelo Patrimonial

Além de ressaltar o caráter idôneo e a popularidade dos nomeados, o presidente Aristóteles Bispo destacou o conhecimento que cada um deles possuem sobre as respectivas áreas em que irão atuar.

Correio Eletrônico

“Sr. Presidente: Ao ler o INFORMATIVO ESPECIAL DO NATAL (nº 45), constatei o quanto essa Associação é vital para os seus associados. Além de ter a potencialidade de agregar seus filiados para uma confraternização, estendendo e mantendo aquela sintonia do passado quando, nesse período, nos reuníamos no refeitório da Ceplac para semelhante evento, onde todos se sentiam irmanados e orgulhosos de pertencer a um Órgão onde espelhava uma brilhante estrela de alta luminosidade. Os grandes dias são hoje lembranças. Mas, ainda há na face da terra sempre alguém que tem sensibilidade e abraça uma causa coletiva e constrói um espaço onde se planta a solidariedade, a harmonia, a esperança, a fé e o exercício da cidadania. Embora não tenha a oportunidade de fazer parte, fisicamente, da também minha associação, tenho a alegria de poder me congratular e parabenizar, através de Vossa Senhoria, que tem sido um ícone de abnegação, de disposição em servir, da sua contagiante simplicidade incorporada pela humildade, pelo seu senso de equilíbrio e postura ética e honestidade pela transparência dos seus atos. As palavras voam e os exemplos ficam. Parabéns pelo seu brilhante trabalho, parabéns aos demais componentes da sua Diretoria, parabéns aos colegas associados e, a todos, um feliz 2008 de muitas conquistas, tais como os sonhos que se tornam realidades”. (Derval Magalhães, associado).

Confraternização de Natal: A cada ano melhor

Opinião de quem participou
“Uma das melhores festas que participei. A diretoria está de parabéns e estou mais ainda sensibilizado por estar sendo, após muitos anos de Ceplac, pela primeira vez entrevistado”. (Geraldo “Escarela”).

“Ótima a festa, independente de ter sido contemplada com um queijo, no sorteio, a confraternização entre colegas ocorreu de uma forma espetacular e que sirva de exemplo para outras que virão”. (Odail Evangelista).

“A organização do evento foi muito boa, tudo agradável. A diretoria está de parabéns pela qualidade do trabalho e pelo esforço que vem fazendo para manter viva a nossa instituição”. (Eduardo Nascimento).

“Nota dez, até hoje foi a mais bonita e bem organizada, comida com fartura. Se melhorar estraga”. (Osvaldo Melo).

“Foi a melhor festa que já participei na associação. Comida de qualidade e farta, muita gente, boa música. Vamos torcer que outras iguais a esta aconteçam”. (José Mota, o Motinha).

“Foi beleza, uma festa maravilhosa, em nossa própria sede, tudo em paz, comida de qualidade e uma oportunidade rara de rever os nossos ex-colegas”. (José Batista).

“A festa foi muito boa, todos que trabalharam na organização estão de parabéns. O curioso é que não vinha, mas ao passar vi o movimento e não resisti. estou agradecido pela agradável surpresa”. (Nicomedes Cerqueira).

As opiniões dos associados que participaram dos festejos de final de ano traduzem fielmente o que aconteceu de melhor durante o evento. A cada ano as pessoas envolvidas na organização se esmeram para oferecer o melhor e o esforço é justamente reconhecido por todos e reflete na alegria dos presentes.

Fundada em 5 de Maio de 1992 - Registro no Cartório de Títulos e Documentos nº 3. 781, Livro A-17 - Av. Ilhéus, 433, Centro
CEP. 45.600-000 - Itabuna - Bahia - Telefax (73) 3613-0744
E-mail: aacep@uol.com.br -

Diretoria
PRESIDENTE – Aristóteles Bispo dos Santos Filho
VICE-PRESIDENTE – Lyson Borges de Oliveira; 1ª SECRETÁRIA – Maria da Conceição Brandão de Sá Neto; 2º SECRETÁRIO – Edvaldo Cruz; 1º TESOUREIRO – Raimundo Borba Silva; 2º TESOUREIRO – José Portela Pires.

Diretores nomeados

Domingos Batista dos Santos (Patrimônio); Pedro dos Santos Amaral (Social)

Conselho Fiscal
TITULARES – Antonio Hércules Carvalho dos Santos; Manuel Sisnando Souza Gomes; Roberto Abijaude.
SUPLENTES – José Noélio Santana de Oliveira; Juarez Duarte dos Santos; Zizete Dias de Souza
 

Representante em Ilhéus:
Wanderlito Raimundo da Silva (73) 3634-8371

Representante em Salvador:
Leonildes Francisco Santos (71) 3336-1569

Editor/Redator: José Carlos Peixoto
Projeto Gráfico e Diagramação: Edvaldo Lessa
Foto Reportagem: Turíbio Cordeiro Revisão: Maria Luiza Cassiano
Impressão: Gráfica Mesquita Tiragem: 1.100 exemplares

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