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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS DA CEPLAC
Especial de Aniversário - 05 de Maio
de 2007
Mensagem e café da
manhã marcam 15 anos da AACEP
Mensagem proferida pelo presidente
da AACEP, Aristóteles Bispo, durante café da manhã realizado na
sede da entidade no dia 05 de maio, marcou a comemoração dos 15
anos de fundação da Associação.
Ele lembrou que este aniversário tinha um significado histórico,
pois era o primeiro comemorado na sede própria da entidade,
aquisição que considerou, ao fazer um resumo das realizações
implementadas até o momento, como um marco da atual gestão.
O presidente ressaltou a importância da entidade na vida dos seus
associados e no contexto regional, além do trabalho abnegado de
pioneiros na sua criação. Ele informou ainda sobre a criação da
nova logomarca.
“A vontade da diretoria era fazer uma programação mais ampla, mas
tivemos necessidade de conter gastos, pois fizemos muitos
investimentos com reformas e adaptações na nova sede. E além do
mais, ocorreu a intervenção cirúrgica do colega Néo que continua
em recuperação. Não mediremos esforços para realizar uma
programação mais arrojada durante os tradicionais festejos
juninos”, assegurou o presidente. O evento reuniu dirigentes,
associados, servidores e convidados.
  
 
Câmara de Vereadores
aprova Moção de parabéns
Os vereadores de Itabuna reunidos no
Plenário da Câmara aprovaram Moção de Parabéns à AACEP pela
passagem dos seus 15 anos de fundação ocorrida no último dia 05. A
propositura apresentada pelos vereadores Emanoel Acilino, Roberto
de Souza, Luis Sena e Wenceslau Júnior destaca os relevantes
serviços prestados pela AACEP à comunidade de Itabuna.
A notícia inclusive foi antecipada pela Rádio Jornal, numa ampla
matéria realizada no programa Resenha da Cidade, produzido pelo
jornalista Ederivaldo Benedito e apresentado por Roberto de Souza.
Na oportunidade, o presidente da associação, Aristóteles Bispo,
agradeceu a homenagem, em entrevista concedida diretamente da sede
da entidade, onde estavam sendo realizadas as comemorações de
aniversário.
Associados são
vacinados na sede da entidade
Gestões por parte da diretoria da
AACEP junto à Coordenação de Vacinação da Secretaria Municipal de
Saúde permitiram que associados tivessem acesso a vacina para
Idoso na própria sede da entidade.
Os associados que procuraram a sede para serem vacinados, foram
unânimes em elogiar a iniciativa da AACEP. “Foi muito rápido e sem
burocracia. A entidade deu demonstração de que está sempre
procurando facilitar as coisas para nós, associados”, ressaltou
Wilson Matos Costa.
Mensagem da Diretoria
15 anos: um gol de placa
A simplicidade com que comemoramos
esses 15 anos de aniversário, devidamente justificável, não tirou
o brilho e o mérito pois o fato de ser o primeiro aniversário em
nossa sede própria ficará registrado na memória histórica da nossa
entidade.
A simbologia que essa data encerra é de um significado que foge à
compreensão dos que não transitaram em torno deste que foi um
sonho de abnegados pioneiros. Completar mais um ano de vida e
ainda por cima em nosso próprio teto, realmente enche de orgulho
todos que fazem esta entidade. Não aquele orgulho que gera
possessão, mas o que congrega.
O time da AACEP joga atualmente em seu próprio estádio e esperamos
fazer partidas memoráveis, onde a união da equipe seja o fator
predominante para alcançarmos as vitórias.
A sede própria é um belíssimo gol de placa que marcamos juntos e
podemos citar outros como: a modernização da nossa secretaria, com
equipamentos de informática, reativação do site na internet,
transparência com publicação mensal de Balancetes, reativação da
representação em Salvador, instalação de sistema de segurança
eletrônica e cerca elétrica monitorizada na nova sede. Portanto, o
aniversário é da AACEP mas os parabéns são para todos que integram
nosso time.
Humor Não Tem Idade
Carro também é
gente
Stanislaw Ponte Preta, criador do
Festival de Besteira que Assola o País, resolveu manter uma
sucursal nos ministérios que lidam com a patuléia trabalhadora.
Nos anos 90, justificando o uso de um carro oficial para levar sua
cadela ao veterinário, o ministro do Trabalho, Antonio Magri,
informou que “cachorro também é gente”. Em 1995, quando lhe
perguntaram como era possível viver com um salário mínimo, o
tucano Paulo Paiva respondeu: “Eu sou Ministro do Trabalho, não
sou trabalhador”. O atual comissário da Previdência, Luiz Marinho,
deu a seguinte explicação à repórter Juliana Sofia, quando ela lhe
perguntou porque seu motorista atropelou aposentados que se
manifestavam no seu caminho: “Quando eu estava saindo, o pessoal
veio agredir o carro. Uma agressão inexplicável”. (Elio Gaspari,
jornalista).
Leitura Dinâmica
Imposto de Renda
Como sempre faz todos os anos a AACEP, através de sua secretaria,
registrou o envio de cerca de 120 Declarações de Imposto de Renda
de associados. Ponto positivo para Mary, que, mesmo desfalcada
temporariamente do centro-avante Néo, conseguiu cumprir os prazos
exigidos pela Receita Federal deixando os nossos associados
contribuintes satisfeitos.
Redução de Proventos
A AACEP está solicitando à superintendência regional da Ceplac,
através de correspondência, esclarecimentos sobre a Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004, que causou a
redução dos proventos de diversos servidores, inclusive 18
associados. No mesmo documento, a Associação pede explicações por
parte da Ceplac, devido a seção de pessoal do órgão estar se
negando a dar provimento aos pedidos de integralização de
aposentadorias proporcionais motivadas por doenças graves,
previstas em lei.
Outro assunto que mereceu correspondência por parte da AACEP à
Ceplac e é motivo de reclamações de diversos associados, trata-se
dos descontos indiscriminados relativos a planos de saúde, agentes
financeiros, pagamento de serviços advocaticios. Os associados
penalizados argumentam que independente dos descontos terem sua
legalidade, gostariam de ser informados com antecedência.
Logo que tivermos os esclarecimentos da direção da Ceplac sobre os
questionamentos, publicaremos para conhecimento de todos.
Corrente positiva
Quem está se recuperando de uma intervenção cirúrgica é o nosso
colega Néo. O seu caráter e a sua prestatividade à frente da
secretaria da nossa entidade faz dele um campeão de amizades.
Então dá para imaginar o tamanho da corrente em prol de sua
recuperação total.
Mensagens
Registramos com satisfação inúmeras mensagens recebidas de
congratulações pela passagem dos 15 anos da nossa entidade. Aos
associados da região e de outros estados, além das entidades como
Coopec, Sintsef e Câmara de Vereadores de Itabuna, agradecemos a
lembrança da data.
Vacinação
Ponto positivo para a Secretaria de Saúde do Município de
Itabuna, nas pessoas de Eliane Peixoto (Diretora de Planejamento)
e Camila Bastos (Coordenadora de Vacinação), que não mediram
esforços para deslocar uma equipe de vacinação, sob a
responsabilidade da enfermeira Bárbara, para atender nossos
associados em nossa sede própria.
Convite
Os Técnicos Sabino Soares Sobrinho e Antonio Alves convidam a
todos os colegas, principalmente os aposentados, para uma reunião
que será realizada no próximo dia 28 de maio, às 9 horas, no
auditório do escritório da Ceplac em Itabuna, para tratar de
assuntos da categoria com a diretoria da STAC e representantes da
ANTEFFA - Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal
Agropecuária.
Horácio Muniz
Para tratar de assuntos de interesses pessoais, o 1º tesoureiro,
Horácio Muniz, está se afastando temporariamente das suas funções
junto a diretoria da AACEP. Em seu lugar assume o 2º tesoureiro,
Domingos Batista dos Santos.
Núcleo da AACEP tem novo representante da Coopec
No dia 26/04/07, cerca de 50
associados, reunidos na sede da AACEP, elegeram Manoel Macedo
Vieira para representante da COOPEC - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Funcionários da Ceplac, no Núcleo da Associação
dos Aposentados.
Manoel Macedo substitui a Raimundo Borba, que pediu afastamento.
Na oportunidade, também foi eleito o sub-representante Florisvaldo
Galvão, que, juntamente com o titular, integrará o Conselho de
Representantes da Coopec conforme estatuto da cooperativa.
O papel do representante é disponibilizar os serviços e
informações relativos à Coopec, ao associado da AACEP, no seu
próprio local de atuação, sem necessidade de que os mesmos se
desloquem até a sede regional da Ceplac, onde fica localizada a
sede da Coopec.
“Os eleitos terão todo o apoio da nossa entidade para
desenvolverem suas tarefas”, assegurou o presidente da AACEP,
Aristóteles Bispo, presente a reunião.
Plantão Jurídico
Colaboração: Oldemir Marques
Supremo Tribunal federal decide
que a
gratificação de desempenho é
devida a servidores inativos
“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dia
19/04/07, dois Recursos Extraordinários (RE) 476279 e 476390,
respectivamente dos ministros-relatores Sepúlveda Pertence e
Gilmar Mendes, nos quais a União Federal contesta decisões da
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito
Federal.”
Esta é, sem dúvida, a mais efetiva decisão judicial tomada que irá
beneficiar, com certeza, todos os servidores aposentados que
pleitearam na Justiça o pagamento de gratificações de desempenho
nos mesmos valores pagos aos servidores ativos. Ao julgar os dois
Recursos Extraordinários nos quais a União contestava as decisões
da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito
Federal, cujas relatorias couberam aos Ministros Sepúl-veda
Pertence e Gilmar Mendes, o PLENO do STF acatou os argumentos por
eles apresentados. O nobre Relator Sepúlveda Pertence ponderou que
a GDATA foi instituída pela Lei 10.404/2002 e de sua leitura
“percebe-se claramente que se trata de uma gratificação paga em
razão do efetivo exercício do cargo e variável conforme critérios
de avaliação da instituição e do servidor”; invocou, ainda, o Art.
7º da Emenda Constitucional 41/2003 que determinou a revisão dos
proventos de aposentadoria e pensões na mesma proporção e na mesma
data sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividades. Mais contundente e não menos enfático assim se definiu
o ilustre Ministro Gilmar Mendes que, ao adotar como razão de
decidir os fundamentos semelhantes aos do voto de Sepúlveda
Pertence, declarou que havia chegado “a solução idêntica à
preconizada pelo Ministro Sepúlveda Pertence, porque não fosse
essa a construção feita, criaríamos a possibilidade de o
legislador fraudar a chamada regra da paridade de proventos entre
ativos e inativos” (grifo nosso).
Como acima identificado, a decisão do Supremo diz respeito à
gratificação de desempenho denominada de GDATA (gratificação que
desde 2002 era paga aos servidores da União e parcialmente
substituída por outras, e as remanescentes a partir de 2006 pela
GDPGTAS).
A decisão tomada ao julgar os recursos só atingem de imediato as
partes que integram as ações (no caso específico das duas RE a
apenas quatro servidores).
Na verdade, a euforia em afirmar ser esta uma decisão judicial de
maior importância para todos aqueles que percorrem o caminho da
justiça para terem seu direitos reconhecidos nos casos que dizem
respeito a integralidade de pagamento, aos inativos, de
gratificações pagas aos servidores ativos, está na certeza que
esta decisão balizará, a partir de agora, todas as decisões desde
os Tribunais de 1ª Instância. O ato não é um voto isolado de um
Ministro e sim uma decisão tomada pelo Plenário do STF, cujas
decisões são irrevogáveis e incontestáveis - definitivas.
É bom que fiquemos cientes que não será feito nenhum pagamento de
atrasados imediatamente nem incorporações nas folhas de pagamentos
a nenhum servidor, antes que os processos sejam julgados até a
última Instância judicial; aos quatro servidores listados nos RE,
por se tratar de decisão final, serão feitos os cálculos dos
atrasados desde 2002 e até junho de 2006; por se tratar de valores
que ultrapassam a RPVs, os pagamentos só deverão ser feitos, via
precatórios, a partir de 2009.
A decisão não obriga a União a tomar como regra e estender os
beneficíos a todos os aposentados; isto só irá acontecer quando a
quase totalidade dos aposentados e pensionistas, individualmente
ou através de suas Associações, tenham seus direitos reconhecidos
pela Justiça.
Alertamos aos nossos colegas, que hoje recebem as gratificações
GDATFA e GDPGTAS, que a AACEP deu entrada, desde julho do ano
passado, de quatro ações: duas no STJ e duas nos Tribunais
Regionais Federais da 1ª Região, seção Judiciária do Distrito
Federal; estas ações garantem os direitos dos colegas que já
estavam inscritos como associados à data da impetração do
mandamus. O assunto, inclusive, já foi motivo de matéria no
Plantão Jurídico da edição anterior. Diversas destas ações já têm
decisões favoráveis, umas em fase de sentença e outras em
movimentações conclusivas.
Cabe alertar a todos que, em virtude dos prazos estabelecidos em
Lei garantindo recursos protelatórios, os prazos para que sejam
concluídas todas as fases e até o pagamento final de atrasados e
incorporação em folhas do valor de cada gratificação, igual ao que
é pago aos ativos, são bastante longos, salvo se acontecer algo de
extraordinário, o que na justiça não é imaginado.
LOGOMARCA
Logomarca: É a representação gráfica
padronizada e distintiva utilizada como marca. A Logomarca é a
assinatura de uma Instituição, Associação ou Empresa.
Comemorando seus 15 anos de fundação, a diretoria da Associação
dos Funcionários Aposentados da Ceplac, encomendou ao artista
plástico ceplaqueano Mauricio Cândido de Medeiros a criação de uma
marca que reunisse, graficamente, a trajetória de trabalho
desenvolvida por seus associados na Instituição que lhe empresta o
nome.
Na concepção do artista a marca, expressada graficamente, tem o
seguinte significado:
Os AA posicionados inversamente um ao outro substituem a
expressão Associação de Aposentados e, obrigatoriamente, deve ser
exibida na cor Azul. O ramo estilizado de cacau que os
sustentam, representam: a folha que o encima, na cor verde, é a
imagem figurativa da Instituição que nos abrigou e pela qual
lutamos para construí-la forte e cheia de calor humano; o fruto do
cacau partido ao meio e margeado com a cor verde expressa nossa
vida laborativa; o fruto margeado com a cor amarela, tem como
força de interpretação, a nossa atual condição de “aposentados” e
a expressão 1992 que interliga os AA na sua base,
indica o ano de sua fundação. A forma redonda dada a
Logomarca expressa o grau de igualdade que, estatutariamente, é
atribuída a todos os seus associados.
A representação isolada da Logomarca não pode sofrer alterações da
concepção imaginada pelo artista que a criou.
A logomarca pode ser composta, sem perder a sua característica
básica, e quando conveniente for, sob diversas representações; as
principais e que podem ser inicialmente utilizadas, são as
seguintes:
• sob o formato circular margeada pela expressão Associação dos
Aposentados da Ceplac
• posicionada no lado esquerdo da expressão Associação dos
Aposentados da Ceplac
• posicionada encimando a expressão Associação dos Aposentados da
Ceplac.
Fundada
em 5 de Maio de 1992 - Registro no Cartório de Títulos e
Documentos nº 3. 781, Livro A-17 - Av. Ilhéus, 433
CEP. 45.600-000 - Itabuna Bahia - Telefax (73) 3613-0744
E-mail:
aacep@uol.com.br -
Diretoria
PRESIDENTE – Aristóteles Bispo dos Santos Filho
VICE-PRESIDENTE – Manuel Macedo Vieira; 1ª SECRETÁRIA
– Maria da Conceição Brandão de Sá Neto; 2º SECRETÁRIO
– Edvaldo Cruz; 1º TESOUREIRO – Horácio Muniz Filho; 2º
TESOUREIRO – Domingos Batista dos Santos.
Conselho de Administração
TITULARES – Lyson Borges de Oliveira; Fernando Roberto de
Andrade; Manuel Soares de Oliveira; e Ivan Fernandes de Aquino.
SUPLENTES – Antonio Carlos de Oliveira Gomes; Gidevaldo Pinto
Cardoso.
Conselho Fiscal
TITULARES – Manuel Sisnando Souza Gomes; Pedro dos Santos
Amaral; Bernardo Miguel de Souza.
SUPLENTES – Edson dos Santos; Pedro Rodrigues de Souza
Filho; e Wilton Leopoldino Muniz
Representante em Ilhéus:
Wanderlito Raimundo da Silva (73) 3634-8371
Representante em Salvador:
Leonildes Francisco Seixas (71) 3336-1569
Editor/Redator: José Carlos Peixoto
Projeto Gráfico e Diagramação: Edvaldo Lessa
Foto Reportagem: Turíbio Cordeiro Revisão: Maria Luiza
Cassiano
Impressão: Gráfica Mesquita Tiragem: 1.100
exemplares
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