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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS DA CEPLAC
Ano VIII - Nº 42 - Janeiro e Fevereiro
- 2007
Viver Com Mais Saúde da FTC será implantado na AACEP
Visando implantar na AACEP, através
de parceria, o Projeto Viver Com Mais Saúde, que é
desenvolvido pelo Núcleo Saúde da FTC-Faculdade de Te-cnologia e
Ciências, em Itabuna, o presidente Aristóteles Bispo reuniu-se na
sede daquele estabelecimento de ensino, com o seu diretor geral,
Antonio da Silva Costa; a diretora acadêmica, profª Dra. Maria de
Fátima Ferreira; e a coordenadora do Curso de Enfermagem e
representante do Núcleo Saúde, profª Ms. Soraya Santiago.
A profª Mária de Fatima explicou que o projeto visa principalmente
a integração da FTC com a comunidade e tem como objetivos
principais: Contribuir com a melhoria da qualidade de vida do
idoso; Promover ações sócio-educativas, preventivas e
assis-tenciais, além de incentivar o auto-cuidado e a autonomia do
idoso na saúde.
Segundo a profª Soraya Santiago, o Projeto envolverá também os
familiares dos associados, principalmente na Educação e Saúde e
Práticas de Cidadania. Para isso serão articulados os curso de
Saúde e Direito. “Realizaremos um diagnóstico de saúde e qualidade
de vida de cada associado e a partir daí as ações serão iniciadas
de acordo com o perfil de cada grupo”.
“Esta parceria, esperamos seja o início de uma relação saudável
entre nossas instituições. Temos consciência do nosso papel
perante a comunidade regional e parcerias como esta que estamos
firmando com a AACEP é importante”, assegurou o diretor da FTC
Itabuna, Antonio Costa.
“Este projeto da FTC vem ao encontro das nossas aspirações de
dotar o nosso associado de uma melhor qualidade de vida, ampliando
mais ainda o nosso leque de benefícios”, garantiu o presidente da
AACEP, Aristóteles Bispo. Ele lembrou, ainda, que foi importante,
para a concretização da parceria, possuir uma sede própria com os
espaços adequados para a execução dos programas constantes do
Projeto.
Ao final do encontro, ficou acertado que será realizado até o fim
de abril, na sede da AACEP, um evento para marcar a divulgação do
Projeto junto aos associados, quando, na oportunidade, as partes
envolvidas assinarão um Termo de Cooperação Técnica contendo as
responsabilidades de cada uma na parceria.
Inauguração da sede própria marca confraternização dos associados
O evento festivo que marcou a inauguração da sede própria da AACEP
contou com um número expressivo de associados da região e de
outros Estados, além de convidados que lotaram as instalações do
novo equipamento. A programação constou de corte simbólico da
fita, por parte de diretores, e em seguida foi relizado um culto
ecumênico pelos representantes dos católicos (Diácono José
Raimundo), dos espíritas (José Luis Bezerra, presidente do
Conselho Regional Espírita) e dos Evangélicos (Pastor Tertuliano
Augusto Viana). Na sequência, tivemos os pronunciamentos, do
presidente da AACEP, Aristóteles Bispo (Foto); do diretor da
Coopec, Wilton Gama; da representante da Secretaria de Assistência
Social do Município de Itabuna, Míriam Paranhos; e do presidente
da Associação dos Aposentados do Banco do Brasil, Ivan Montenegro.
Após o cerimonial, os associados realizaram a confraternização de
Natal, regado a comes-e-bebes e boa música.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O ÁLBUM DE
FOTOS DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE
Principais trechos do discurso do Presidente
Senhores convidados e queridos colegas associados, a AACEP
sente-se honrada com as nobres presenças de todos, numa noite
memorável para nossa cidade, quiçá para nosso país.
Esta sede para ser adquirida, por certo, contou com a contribuição
de muitos, com a administração de alguns, até com sacrifícios de
outros, mas, com certeza esta a nossa disposição e para o desfrute
de todos os associados e familiares.
Na cadeia do Himalaia, na montanha Evereste, penhasco mais alto da
terra, depois de tantas mortes ao longo dos séculos, em tentativas
de escaladas para chegar ao chamado topo do mundo, existe uma
placa, com os seguintes dizeres, e na qual nos inspiramos para
contagiar outros administradores de tantas associações: “Os
covardes nunca tentaram, os fracos desistiram no meio da jornada e
só os fortes chegaram aqui”.
Ao final desta solenidade não podemos deixar de agradecer o
prestígio de tantas presenças e de tantas representações de nossa
comunidade, na qual pretendemos atuar sempre, isso porque, em
outra dimensão da vida, outros estarão aqui no batente, porque
oriundos da Ceplac, entidade que tantos serviços prestou e
prestará ao povo do cacau. Ceplac incompreendida, maltratada até,
que não vem merecendo as atenções de governantes, mas que terá
vida longa, consequentemente fornecendo novos associados para
continuidade gloriosa da nossa AACEP.
Leitura Dinâmiaca
Jorge Cruz visita a nova sede
Em visita à sede própria da AACEP, no dia 29/01/07, o
ex-representante de Brasília, Jorge Cruz, acompanhado dos
associados Romário Carlos Carvalho e Eduardo Nascimento,
parabenizou a diretoria pela aquisição da sede própria e lembrou
na oportunidade que o ato é a concretização de um sonho antigo dos
associados e das diretorias anteriores. “Espero que ela seja bem
aproveitada”, desejou ele, sugerindo que a atual gestão
disponibilize uma sala para criação de uma biblioteca, que poderia
contar em seu acervo com livros doados pelos próprios associados,
através de campanha. Jorge Cruz se prontificou ainda a doar alguns
exemplares para a futura biblioteca.
Cinqüentenário da Ceplac
Atendendo convite da Ceplac, dirigentes da AACEP participaram no
dia 28/02/07 da programação de comemoração dos 50 anos daquela
instituição. Na oportunidade, através de correspondência
parabenizaram o seu corpo diretivo e todo quadro de servidores.
Lembramos também que o jornalista Tyrone Peerucho, representando a
AACEP, está integrando a comissão encarregada de organizar
atividades que se estenderão durante o ano de 2007, para marcar
este importante acontecimento.
Inauguração em DVD
Para adquirir o DVD com as filmagens do evento de inauguração da
sede própria, entre em contato com Néo ou Mary, na secretaria da
AACEP.
Logomarca
Constatando que a entidade AACEP não possui uma logomarca oficial
definida, o que existe atualmente é uma sigla simplificada, a
diretoria está analisando a criação de uma logomarca feita pelo
artista plástico ceplaqueano, Maurício Medeiros.
Se a diretoria decidir positivamente pela logomarca, que prima
pela beleza estética, a sua utilização já acontecerá imediatamente
no próprio informativo, na impressão do novo estatuto e na placa
de identificação da nova sede.
Reverência ao passado
Durante a solenidade do cinqüentenário da Ceplac, realizado no dia
28/02/07, no auditório do Cepec, O secretário executivo do
Ministério da Agricultura, Luiz Gomes, na oportunidade
representando o titular da pasta, foi bastante feliz em seu
pronunciamento, ao lembrar de parabenizar, também, os antigos
dirigentes e servidores do órgão. Como o reconhecimento atinge a
totalidade dos associados da AACEP, nós agradecemos a lembrança.
Mensagens dos associados
“Quero parabenizar a diretoria e os
funcionários pelos trabalhos realizados: Sede, Site Internet. (Jonatas
Ferreira de Melo)
*
“Parabenizo pelo grande evento de inauguração da nossa sede ao
tempo que agradeço o prêmio recebido em sorteio de Natal.
(Odail Evangelista)
*
“Impedido de estar presente ao ato de sua inauguração, registro o
meu imenso prazer com a realização do sonho da sede própria da
nossa AACEP. De parabéns esta-mos todos, associados e dirigentes,
com a consolidação da nossa entidade representativa. A compra da
sede é uma prova do trabalho honrado e produtivo com que os
dirigentes, passados e atuais, têm conduzido os destinos da nossa
Associação. Parabéns! (Tyrone Perrucho, jornalista).
*
Sugiro que na época da sua inauguração, ou numa data próxima, mais
propícia, a AACEP organize o I Encontro de Aposentados da Ceplac.
(Luiz Ferreira da Silva, Eng. Agrônomo, Consultor
Científico/Solos tropicais, escritor mortal).
Plantão jurídico
Veja como anda a situação das ações
judiciais impetradas pela AACEP visando garantir os direitos
previstos em lei, para seus associados, buscando a paridade entre
ativos e aposentados/ pensionistas das seguintes gratificações:
GDPTAS - Gratificação de Desempenho de Atividade
Técnico-Administrativa e de Suporte
Esta gratificação está prevista na MP 304, editada no mês de junho
e com validade a partir de julho/2006 e beneficia todos os
funcionários públicos que antes recebiam a GDATA.
Para garantir os direitos dos seus associados a AACEP impetrou,
através do escritório de Advocacia Mota & Advogados Associados,
junto ao STJ-Superior Tribunal de Justiça em Brasília, um mandado
de segurança, cuja autuação aconteceu no dia 11.09.06, tendo
recebido o nº MS 12215.
Não satisfeita, a AACEP autorizou ao mesmo escritório de
advocacia, que entrasse, também, com uma Ação Ordinária, junto à
Seção Judiciária do Distrito Federal tendo recebido o nº
2006.34.00.034864-6 e foi autuada no dia 20/11/06 e distribuída
para a 9º Vara Federal, sob a tutela do Juiz Antônio Corrêa.
GDATFA - Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de
Fiscalização Agropecuária
Esta gratificação está prevista na Lei 10.484 - editada no mês de
julho/2002 e na MP - 295, editada em maio/2006 e beneficia todos
os servidores que desenvolvem a atividade junto ao setor público.
Os objetivos são os mesmos já citados anteriormente e pretende
garantir a integra-lidade do pagamento da gratificação aos
aposentados/pensionistas nos mesmos patamares pagos ao servidor
ativo.
Do mesmo modo foram impretadas duas ações: uma junto ao
STJ-Superior Tribunal de Justiça que recebeu o nº MS 12216,
autuada no dia 11/09/06 e outra junto à Seção Judiciária do
Distrito Federal tendo recebido o nº 2006.34.00.034863-2 e foi
autuada no dia 20/11/06 e distribuída para a 6ª Vara Federal, sob
a tutela da Juíza Maria Cecília de Marco Rocha.
A controvérsia, em ambos os casos, se estabeleceu em virtude do
governo só atribuir ao aposentado/pensionista percen-tuais menores
dos pagos aos servidores ativos. A Constituição Federal garante a
igualdade de tratamento para todos os servidores ativos e inativos
e, por este motivo, é que tivemos que acionar a Justiça buscando
garantir estes direitos constitucionais.
O objetivo de se entrar com ações junto ao Superior Tribunal de
Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Seção
Judiciária do Distrito Federal) é de tentar abreviar uma decisão
que, com certeza, será favorável aos impetrados (somente os
associados que estavam registrados na AACEP até o dia 01/08/06). O
Mandado de Segurança garante os direitos a partir da data de
autuação e a Ação Ordinária retrocede estes direitos aos cinco
anos anteriores ao pagamento inicial da gratificação.
O andamento destes processos estão seguindo um rito já previsto em
cada um dos Tribunais citados, um com um pouco mais de agilidade
que o outro, mas todos dentro da normalidade jurídica. Os
advogados do Escritório contratado estão atentos e quando
necessário serão competentes para nos defender dignamente e, em
qualquer situação, estarão notificando a AACEP.
É nosso dever alertar a todos os associados que as decisões
emanadas dos Senhores Juízes não atingem a nós imediatamente,
mesmo porque qualquer ação contra órgão público é obrigada a
seguir até a última instância jurídica que a situação exige. Não é
um processo tão rápido mas é bom que cada associado fique ciente
que seus direitos estarão devidamente garantidos. Portanto,
associado, fique tranquilo! Estamos atentos e vigilantes na defesa
de seus interesses. Em tempo: Os honorários advocatícios iniciais
foram custeados pela AACEP.
O associado faz história em clima de festa
Superando todas as expectativas, os
associados da AACEP participaram ativamente dos festejos
históricos que marcaram a inauguração da sede própria e a
confraternização natalina. As mensagens que marcaram os diversos
pronunciamentos, além da boa música, contagiaram os participantes.
E foi nesse clima de descontração, que cada associado exibia no
semblante a alegria e a auto-estima dos vencedores, orgulhosos
pelo presente que estavam recebendo. Confira os principais
registros da programação festiva.
Fundada
em 5 de Maio de 1992 - Registro no Cartório de Títulos e
Documentos nº 3. 781, Livro A-17 - Av. Ilhéus, 433
CEP. 45.600-000 - Itabuna Bahia - Telefax (73) 3613-0744
E-mail:
aacep@uol.com.br -
Diretoria
PRESIDENTE – Aristóteles Bispo dos Santos Filho
VICE-PRESIDENTE – Manuel Macedo Vieira; 1ª SECRETÁRIA
– Maria da Conceição Brandão de Sá Neto; 2º SECRETÁRIO
– Edvaldo Cruz; 1º TESOUREIRO – Horácio Muniz Filho; 2º
TESOUREIRO – Domingos Batista dos Santos.
Conselho de Administração
TITULARES – Lyson Borges de Oliveira; Fernando Roberto de
Andrade; Manuel Soares de Oliveira; e Ivan Fernandes de Aquino.
SUPLENTES – Antonio Carlos de Oliveira Gomes; Gidevaldo Pinto
Cardoso.
Conselho Fiscal
TITULARES – Manuel Sisnando Souza Gomes; Pedro dos Santos
Amaral; Bernardo Miguel de Souza.
SUPLENTES – Edson dos Santos; Pedro Rodrigues de Souza
Filho; e Wilton Leopoldino Muniz
Representante em Ilhéus:
Wanderlito Raimundo da Silva (73) 3634-8371
Representante em Salvador:
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Cassiano
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