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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS DA CEPLAC
Nº. 53 - Outubro / 2009
 Diretores fazem gestões administrativas e
jurídicas em Brasília
O presidente da AACEP, Aristóteles
Bispo, acompanhado do vice-presidente Lyson Borges e do Assessor
para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Oldemir Marques,
cumpriu, de 26 de setembro a 02 de outubro, uma agenda de visitas
em Brasília para tratar de assuntos administativos e jurídicos de
interesse da Associação.
Dentre os locais visitados pelo grupo destacamos: A diretoria da
Ceplac (Diret/Brasília); o Escritório de advocacia Mota &
Advogados Associados S/C; a Casa Civil da Presidência da
República; o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e o
Congresso Nacional.
Segundo o presidente da AACEP, Aristóteles Bispo, os contatos
foram proveitosos e permitiram a realização de um diagnóstico
preciso sobre cada assunto tratado nos âmbitos jurídico e
administrativo. “Esperamos, em curto espaço de tempo, reverter em
beneficio dos nossos associados os resultados da nossa
peregrinação às diversas esferas do poder em Brasília”, disse ele.
Dirigentes da AACEP
são recebidos pelo diretor da Ceplac Jay Wallace
Visita ao Escritório de Advocacia Mota & Advogados Associados
S/C: Durante a reunião foram discutidas e aprovadas
orientações a respeito dos processos impetrados pela AACEP através
daquele escritório. Ficou definido que na primeira semana de cada
mês será enviado à Diretoria da AACEP relatório informando o
estágio dos processos já impetrados.
Visita à Casa Civil da Presidência da Republica: No inicio
do mês de agosto a Diretoria da AACEP enviou correspondência à
Ministra Dilma Roussef pedindo sua interferência junto ao MAPA
para autorizar o pagamento dos meses suspensos no ano de 2008 já
que entendemos se tratar de uma decisão política que independe do
encaminhamento de petição ao STJ. Este documento foi imediatamente
despachado para o MAPA e se encontra na área jurídica daquele
Ministério para uma tomada de decisão. Na oportunidade, visitamos
o gabinete do Deputado Geraldo Simões, que se demonstrou sensível
pela questão, e lá deixamos todo o material e um pedido para que
ele interferisse para a resolução do pleito.
Visita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Na visita ao Ministério do Planejamento mantivemos contatos com a
Divisão de Benefícios buscando e conseguindo apoio para que a
AACEP intervenha nos pedidos de providências quando necessárias;
esta parte diz respeito aos colegas que lá se encontram lotados.
Dra. Mariana
Prado, do escritório Mota & Advogados, recepciona dirigentes da
AACEP
Ainda no Ministério do Planejamento fomos recebidos pelos
dirigente do DASIS e conseguimos definitivamente resolver a
situação da Consignatária AACEP. A partir de agora poderemos
lançar os valores das mensalidades de todos os colegas diretamente
no sistema SIAPEnet. Aproveitamos e já assinamos Convenio para
recadastrar a AACEP a partir de 2009 e, depois de definida a
publicação no DOU teremos mais um ano garantido; novo
recadastramento só a partir de set/out de 2010.
Visita à CEPLAC: Fomos recebidos pelo Diretor Geral Jay
Wallace e conseguimos, dentre outras coisas, a autorização para
uma revisão geral nos processos de aposentadorias e pensões
concedidas a partir de 2004, fruto de uma correspondência enviada
anteriormente à direção da Ceplac.
Outras visitas: Efetivamos contatos com diversos associados
residentes na Capital Federal visando dinamizar a
representatividade da AACEP nas esferas do poder em Brasília.
Nota (1): Sobre os temas em questão, os contatos iniciais
foram mantidos pelo Assessor para Assuntos Jurídicos e
Institucionais, Oldemir Marques de Oliveira, em Brasília no mês de
março do corrente ano, acompanhado do colega Jorge Francisco da
Cruz
Nota (2): 42 associados colegas que entraram com o pedido
do Plano Bresser já tiveram seus processos retirados (feito CARGA)
pela CEF; isto significa que em cerca de 30 dias teremos uma
resposta daquela Instituição: se cada um tem ou não direito a
receber e quanto receberão. Dependendo da resposta os advogados
contratados interferirão para aceitar ou protestar. Estamos
atentos para o problema.
Colaboração: Oldemir Marques (Assessor para Assuntos Jurídicos
e Institucionais).
Deputado garante interlocução junto
ao Governo Federal sobre a GDPGTAS
O deputado Federal Geraldo Simões,
em visita a AACEP, no último dia 16, se comprometeu em
pronunciamento aos associados em fazer a interlocução junto ao
Governo Federal visando o pagamento integral da GDPGTAS
(Gratificação de Desempenho) aos Agentes de Atividades
Agropecuárias aposentados. “Faremos gestões junto ao Ministro da
Agricultura para convencê-lo a tomar essa decisão administrativa.
Até mesmo porque a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, já
acatou correspondência da AACEP sobre o assunto e cobrou dele a
resolução do problema”, garantiu.
O deputado manifestou ainda o desejo de acompanhar essa questão
sob a orientação da própria AACEP. “Informaremos à Associação
sobre todas as nossas ações. Vamos trabalhar para que a decisão
seja administrativa, já vi casos desse tipo serem resolvidos sem
precisar ser levado à Advocacia da União”, assegurou.
O presidente da AACEP, Aristóteles Bispo, recebeu com satisfação a
manifestação de apoio por parte do deputado. “Todo apoio às causas
da nossa entidade é bem-vindo”, comentou ele, garantindo que as
ações nesse sentido a partir de agora serão compartilhadas com o
deputado.
Vice-Prefeito garante apoio a AACEP
“Não mediremos esforços para
apoiar os trabalhos desenvolvidos pela AACEP”, a declaração é do
vice-prefeito e secretário da Saúde de Itabuna, Antonio Vieira, em
pronunciamento durante café da manhã promovido pela entidade, dia
08 de agosto, em homenagem ao Dia dos Pais. E numa demonstração
desse apoio, Antonio Vieira, que na oportunidade representava o
prefeito José Nilton Azevedo, garantiu antecipadamente a sede da
AACEP, como posto de vacinação para a campanha do próximo ano
direcionada aos idosos.
Um café da manhã recheado de muitas frutas e iguarias e também
informações úteis como dicas de uma alimentação saudável que
garante a boa qualidade de vida para a turma da melhor idade. Foi
o que aconteceu na manhã de sexta-feira (08), na sede da
Associação dos Aposentados da Ceplac, que antecipou as homenagens
do Dia dos Pais, comemorado anualmente no segundo domingo de
agosto. O vice-prefeito e secretário da Saúde de Itabuna, Antônio
Vieira, representando o prefeito Capitão Azevedo, também foi
homenagear os aposentados.
Antonio
Vieira: Apoio público às causas da categoria
O vice-prefeito disse que, além de um lugar decente e adequado
para encontros, a associação serve também para o entretenimento,
integração social e homenagens como esta. Antes, Vieira justificou
a ausência do prefeito Azevedo, que foi a Brasília em busca de
recursos, mas adiantou que ele também se sentiria emocionado e
feliz em poder transmitir uma mensagem numa data comemorativa tão
importante quanto o Dia dos Pais.
Lembrou Vieira que o Prefeito perdeu o seu pai há uma semana, mas
que, mesmo assim, ele não dispensaria uma oportunidade de levar
uma mensagem para os associados. “Mas trabalhar por uma cidade que
está próxima ao seu centenário, e onde tudo é prioridade, Itabuna
precisa de recursos, pois ele foi buscar fora para novos
investimentos”, justificou.
Vice prefeito
garante apoio do município à AACEP
O secretário da Saúde aproveitou para ressaltar o trabalho que o
prefeito Azevedo tem realizado na cidade em todas as áreas e,
principalmente, na periferia onde a carência de serviços básicos é
mais urgente. Citou o trabalho incansável do município no combate
á dengue, lembrando que a luta não depende apenas da Prefeitura,
mas de todos.
Encontro
O presidente da associação, Aristóteles Bispo do Santos, afirmou
que o encontro e o café da manhã não foram só para homenagear, mas
também para levar boas informações aos associados e com isso
assegurar uma vida saudável e de boa qualidade. Ele também fez uma
homenagem ao prefeito Capitão Azevedo, ressaltando que ele é um
exemplo de coragem e de determinação em querer uma melhor condição
de vida para o itabunense, através do trabalho sério e incansável.
Vice-prefeito
interagindo com os associados
Roberto
Abijaude (Conselheiro) e Manoel “Pa-tuquinha”
Um grupo de estagiárias do Curso de Nutrição da FTC também
participou de evento e lembrou que uma boa saúde depende muito de
que se come. Uma alimentação rica e balanceada previne muitos
tipos de doença, melhora o condicionamento físico e mental,
especialmente às pessoas da melhor idade. (Matéria produzida pela
Assessoria de Comunicação da Prefeiura de Itabuna e publicada no
Jornal Agora de 08 a 10 de agosto de 2009).
Estagiárias
do Curso de Nutrição da FTC apresentaram painel
Editorial
Os apoios administrativos, jurídicos e
políticos
Enquanto entidade agregadora de uma
categoria e com a vocação estatutária para direcionar todos os
esforços em benefício da classe que representa, a AACEP não pode
nem deve prescindir de receber e buscar os apoios dos diversos
organismos das esferas do poder e da sociedade organizada.
O importante para a AACEP é sempre manter a sua independência
diante dos apoios que sempre são bem-vindos, reconhecê-los e não
permitir que eles se transformem em motivos para desagregar a
categoria.
É nessa linha de atuação que os dirigentes da entidade têm se
pautado diante dos apoios recebidos e na busca dos mesmos.
E o exemplo desta atitude de coerência e responsabilidade pode ser
constatado nesta edição, quando estamos registrando os apoios e
compromissos públicos manifestados à nossa associação, pelas
esferas do Governo Federal e Municipal, nas pessoas do deputado
federal Geraldo Simões e do vice-prefeito, Antonio Vieira,
respectivamente.
Acrescente-se a tudo isso a busca de apoios empreendidos pelos
diretores da AACEP, durante o périplo em Brasília junto as esferas
do poder Executivo, Judiciário e Legislativo, visando deslanchar
ações já encaminhadas nessas áreas.
No mais, é lembrar que já estamos próximos de mais um pleito
eleitoral visando a escolha de uma nova diretoria. Desde já é
importante fazermos reflexões e avaliar com carinho qualquer
iniciativa nesse sentido. Na próxima edição voltaremos ao tema com
mais amplitude.
Fica o exemplo semeado
A família AACEP e a comunidade
ceplaqueana em geral está consternada com o falecimento no último
dia 21/09/2009, na cidade de Brasília, do nosso colega Frederico
Monteiro Álvares Afonso ou simplesmente Fred como era tratado no
círculo dos amigos. Frederico era um brasileiro amazonense,
natural das barrancas do Rio Madeira, da cidade de Humaitá no
interior do Estado do Amazonas, onde nasceu em 11 de julho de
1933. Seus estudos universitários foram feitos na Escola Nacional
de Agronomia da Universidade Rural do Brasil, no Estado do Rio de
Janeiro, recebendo o diploma de Engenheiro Agrônomo em 1958. Em
1959 foi contratado pela Petrobrás na condição de
Técnico-Estagiário. No ano de 1960 ingressou na Ceplac, onde
passou a integrar o quadro técnico dos Serviços Técnico-Agrícolas
do Cacau, o qual chefiou no período de 1962 a 1963.
Aos familiares de Frederico Afonso os sentimento de pesar dos
diretores, conselheiros e associados da AACEP, que sempre
admiraram o seu exemplo de cidadão e homem público.
Leitura Dinâmica
Talento que encanta
Quem vai conquistando fãs a cada apresentação musical é a diretora
da AACEP, Maria da Conceição Sá. Quem quiser pode conferir a sua
performance no show Encantado que marca o lançamento do quarto
disco do cantor Marcelo Ganem, o talento da Serra do Jequitibá.
Junto com outros artistas regionais ela está emprestando sua voz e
exibindo maestria nos teclados para enriquecer o show que tem
turnê prevista nas grandes cidades e capitais do país.
Vice prefeito parabeniza Informativo
Durante a visita à sede da AACEP, o vice-prefeito e secretário da
Saúde de Itabuna, Antonio Vieira, não poupou elogios às suas
instalações e as ferramentas de comunicação disponibilizadas aos
associados: Informativo e o Site da entidade na internet.
Diretores antenados com o fato
O presidente da AACEP, Aristóteles Bispo, acompanhado do
vice-presidente Lyson Borges e do Assessor para Assuntos Jurídicos
e Institucionais, Oldemir Marques, foi presença destacada durante
a palestra realizada no Auditório do Cepec, no último dia 22, pelo
Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira.
Política de Recursos Humanos do Governo Federal e perspectivas do
Plano de Cargos e Salários dos servidores da Ceplac, foram os
temas abordados pelo Secretário e que mobilizou a atenção de
inúmeros servidores da ativa e aposentados.
Revisão de aposentadorias por invalidez
Com o objetivo de revisar os processos de aposentadoria por
invalidez dos seus servidores, concedidos a partir de 19 de
fevereiro de 2004, a diretoria da Ceplac constituiu um Grupo de
Trabalho sob a coordenação do Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas da Diret, Sérgio Carneiro da Cunha Moscoso e os
servidores: Avilé Quadros Lima, Álvaro Cezar de Souza Amorim,
Edvaldo Alves de Souza e Ivohé Trindade Fontes. A comissão terá um
prazo até o dia 20 de outubro para a conclusão dos trabalhos,
atendendo reivindicação da AACEP - Associação dos Aposentados da
Ceplac.
Datas Marcantes de Outubro
01 - Dia Internacional das
Pessoas da Terceira Idade.
04 - Dia Internacional da Ecologia.
05 - Dia dos Avós.
11 - Dia do Deficiente Físico.
12 - Dia N. S. de Aparecida (Padroeira do Brasil), da Criança e do
Agrônomo.
15 - Dia do Professor
18 - Dia do Médico
28 - Dia do Funcionário Público
Correio AACEP
“Acabo de receber mais um
informativo da nossa AACEP, por sinal muito bem feito e bastante
ilustrativo. Gostei também do Editorial, principalmente no tópico
que trata dos instrumentos que possuímos (o informativo e o site)
para fazer a interação com os associados. É de fundamental
importância, neste momento de plena tecnologia digital, que a
nossa AACEP acompanhe este movimento e use esses instrumentos como
meio de integrar os associados de cidades e locais fora de
Itabuna. O site e e-mail são peças importantes, portanto, o site
deve estar sempre bem alimentado e os e-mails sendo respondidos
aos associados. Mesmo não estando mais perto, acompanho tudo que
acontece na nossa AACEP, o seu trabalho social, a luta para
conseguir recuperar perdas salariais dos associados, enfim, tudo
fazendo pelo bem dos ceplaqueanos que hoje estão gozando as
merecidas aposentadorias”. (José Carlos Junior, associado,
residente em Ilhéus).
“Esta foi mais uma vitória adquirida por nós servidores
aposentados e associados da AACEP que entraram na justiça, o
processo estava em andamento há mais de seis anos no Juizado
Especial Federal de Brasília. A diretoria da associação vem se
empenhando juntamente com os advogados em defesa dos nossos
direitos com muito compromisso e competência. Agradeço a todos
vocês que vêm lutando em prol da nossa categoria. Parabéns, senhor
diretor, pela gestão de sucesso que está fazendo”. (Baldomero
Santos, associado, Itabuna).
Para Reflexão
“O excesso de decretos e de
interditos prejudica a autoridade da lei: onde existem poucas
proibições, estas são obedecidas; onde a cada passo se tropeça em
coisas proibidas, sente-se rapidamente a tentação de as infrigir”.
(Sigmund Freud / 1856 - 1939 / Neurologista Austríaco).
Um abraço forte e o sorriso dobrado de
Enzo
O motivo de tanto grude, com a vovó
coruja Maria da Conceição Brandão de Sá Netto, tem nome e estilo:
trata-se do galã Enzo Teixeira Hage de Sá Netto, de 4 anos e que
estuda na Escola Aquarela, localizada no Jardim Vitória em
Itabuna.
No quesito amor e paparicação, a avó paterna concorre
saudavelmente com os pais de Enzo: Matheus de Sá Netto e Leandra
Teixeira Hage, além dos avós maternos Vilmara Teixeira Hage e José
Alberto Hage.
Versátil e inteligente, Enzo, que não ta nem aí para a crise
financeiro global, leva a vida curtindo muita música,
cantando, dançando, jogando capoeira e praticando educação física.
Sem contar que é um tremendo “bom de boca” que não abre mão de
saborear seu predileto chocolate. Portanto, de tablete em tablete,
ele vai fazendo a sua parte e ajudando a soerguer a cultura do
cacau. Bravo, Enzo!
Plantão Jurídico - Urgente
(1)
Mensalidades - Depois de definida a condição de
Consignataria da AACEP e por força do convenio assinado com o
DASIS/Ministério do Planejamento, já a partir do salário do mês de
outubro/09, as mensalidades dos Associados passaram a ser
descontadas diretamente na folha de pagamento de cada um; aqueles
que porventura não tiveram o lançamento em seus comprovantes de
rendimentos e que não tiveram seus valores debitados nas suas
contas Coopec devem procurar a secretaria para providenciar a
atualização de sua condição de associado conforme determina o
estatuto. Se você ficar inadimplente com sua entidade pode ficar
fora de direitos conseguidos por força de ações judiciais.
(2) Revisão de Aposentadoria -
Alertamos aos nossos associados que depois de Aposentados foram
acometidos de "doenças graves" aquelas previstas no §1º do Art.186
da Lei 8.112/90 (tuberculose ativa, alienação mental, esclerose
múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no
serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de
Parkinson, paralesia irreversível e incapacitante,
espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados
do mal de Paget (osteíte deformante), síndrome de Imunodeficiência
Adquirida - AIDS), devem procurar nossa Secretaria para pleitear a
integralização de seus proventos conforme previsto em Lei.
Diversos colegas já foram beneficiados por ações de nossa
Assessoria para Assuntos Jurídicos.
Só tem direito ao beneficio aqueles que foram acometidos das
doenças acima identificadas após aposentadoria. Não esperem, nos
procurem para analisar cada caso individualmente.
Fundada
em 5 de Maio de 1992 - Registro no Cartório de Títulos e
Documentos nº 3. 781, Livro A-17 - Av. Ilhéus, 433, Centro
CEP. 45.600-045 - Itabuna - Bahia - Telefax (73) 3613-0744
E-mail:
aacep@uol.com.br
Site:
www.aacep.com.br
Diretoria
PRESIDENTE – Aristóteles Bispo dos Santos Filho
VICE-PRESIDENTE – Lyson Borges de Oliveira; 1ª SECRETÁRIA
– Maria da Conceição Brandão de Sá Neto; 2º SECRETÁRIO
– Edvaldo Cruz; 1º TESOUREIRO – Raimundo Borba Silva; 2º
TESOUREIRO – José Portela Pires.
Diretores nomeados
Domingos
Batista dos Santos (Patrimônio); Pedro dos Santos Amaral
(Social)
Conselho Fiscal
TITULARES – Antonio Hércules Carvalho dos Santos; Manoel Sisnando Souza Gomes;
Roberto Abijaude.
SUPLENTES – José Noélio Santana de Oliveira; Juarez Duarte
dos Santos; Zizete Dias de Souza
Representante em Ilhéus:
Wanderlito Raimundo da Silva (73) 3634-8371
Representante em Salvador:
Leonildes Francisco Santos (71) 3336-1569
Editor/Redator: José Carlos Peixoto
Projeto Gráfico e Diagramação: Edvaldo Lessa
Foto Reportagem: Turíbio Cordeiro e Wilde Cabral Revisão: Maria Luiza
Cassiano
Impressão: Gráfica Mesquita Tiragem: 1.100
exemplares
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